Levantamento do IBGE mostra que só 3,5% dos municípios mato-grossenses possuem plano de combate a danos causados por enchente, por exemplo
Da Redação
No momento em que Mato Grosso entra na temporada de chuvas, uma pesquisa do IBGE, divulgada ontem, mostra que apenas cinco dos 141 municípios do Estado têm algum plano de redução de riscos provocados por desastres naturais, como enchentes. O número representa 3,5% do total. E outras seis cidades o estão elaborando.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011. No Brasil inteiro, 6,2% das cidades possuem o plano.
Conforme a pesquisa, entre os anos de 2010 e 2011, 27 municípios de Mato Grosso realizaram ações ou programas de gerenciamento de riscos.
A pesquisa coletou os dados junto às prefeituras e constata que a existência de planos para a prevenção e a resposta a desastres é mais comum nos municípios mais populosos. Entre aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice chegava a 52,6%.
A Munic avalia ainda diversos outros índices, como saneamento, educação, legislação, habitação e direitos humanos. Neste quesito, a pesquisa constatou que, em 2011, apenas cinco municípios mato-grossense realizaram algum tipo de programa de enfrentamento à homofobia. E 14 implantaram ações de políticas raciais.
Também pela primeira vez, a Munic investigou a infraestrutura de saneamento existente nos municípios. Somente 28,2% (1.569) dos municípios do país possuíam Política Municipal de Saneamento Básico. O acompanhamento relativo às licenças ambientais dos sistemas de saneamento não era executado em 60,5% dos municípios, e 47,8% deixavam de fiscalizar a qualidade da água. Também se verificou que em 42,7% dos municípios não havia programa de coleta seletiva em atividade.
As políticas de inclusão educacional foram detectadas em 93,7% (5.212) dos municípios, incluindo todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. O maior compromisso assumido pelos municípios com Plano Municipal de Educação (3.384) era com a educação infantil (97,0% ou 3.282).
De 2009 a 2011, o número de municípios que possuíam órgão responsável pela política de direitos humanos mais que dobrou: passou de 1.408 para 2.941, representando 52,9% dos municípios brasileiros.
FONTE: DIÁRIO DE CUIABÁ