Investigado por suposto esquema de fraude em licitações da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima (PSD), renunciou ao cargo de presidente da Casa de Leis durante sessão plenária nesta terça-feira (3). O parlamentar que já estava afastado da função desde a semana passada por decisão judicial alegou ter sido vítima de suposta armação arquitetada por um grupo político ligado ao prefeito da capital, Mauro Mendes (PSB). Também negou a veracidade de um vídeo obtido pelo Ministério Público Estadual (MPE) em que aparece fazendo suposta negociação com uma gráfica para a obtenção de vantagem indevida por meio de licitações do Legislativo.
A Secretaria de Comunicação da prefeitura informou que as acusações do parlamentar de armação política seria uma estratégia para desviar o foco das denúncias. “Quanto às insinuações de armação política, consideramos mera tentativa de uma velha estratégia de desviar o foco das graves denúncias que estão sendo investigadas”, diz trecho da nota.
Com a renúncia de João Emanuel, uma nova eleição para a escolha de outro presidente da Câmara foi marcada para a próxima quinta-feira (5). Enquanto isso, a instituição fica sob o comando do vice-presidente, Onofre Júnior (PSB).
“Acabei de renunciar ao cargo de presidente da Câmara para que não haja denúncias de que usei de subterfúgios para dificultar as investigações do Ministério Público”, declarou. Durante entrevista coletiva, ele apresentou parte do processo de investigação do Grupo de Atuação Especial Contra ao Crime Organizado (Gaeco) em que um policial civil disse, em depoimento ao Gaeco, num primeiro momento, já que depois prestou outra declaração ratificando a primeira, que prestava serviço de inteligência à prefeitura. “Desde quando a prefeitura tem serviço de inteligência?”, questionou o parlamentar.
No documento, o policial diz que “desde meados de setembro de 2013 está cedido à Prefeitura Municipal de Cuiabá na área de Segurança Orgânica, Inteligência e Contra-Inteligência, conforme publicação no Diário Oficial do Estado”. Nesse mesmo documento, o policial diz que teria sido instalada uma câmera oculta no escritório da proprietária de dois terrenos urbanos em Cuiabá para provar que o parlamentar estaria envolvido em negociatas acerca da venda de terrenos para a mulher que aparece em conversa com João Emanuel no vídeo divulgado pelo MPE.
Cópia das imagens teria sido entregue a uma pessoa ligada a Mauro Mendes. “A intenção era de que o secretário de Gestão remetesse a gravação para a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários”, diz parte do depoimento do policial. A mulher que supostamente teria planejado essa gravação contra João Emanuel teria interesse em desmantelar o esquema por supostamente ter sido vítima de uma fraude do grupo que supostamente seria liderado por João Emanuel. Por meio de uma procuração falsa, os terrenos de propriedade dela teriam sido indevidamente vendidos.
Em trecho do processo, o policial também alegou ter entrado em contato com a mulher que aparece na gravação e “pediu que ela lhe encaminhasse cópia da documentação, em tese, falsa para que o depoente escaneasse e fizesse hiperlink na gravação”. Porém, depois disso, o policial mudou o depoimento acerca do vídeo.
Nas imagens, João Emanuel aparece sentado à mesa de uma empresa de serviços gráficos. Nestre trecho, sua interlocutora seria a responsável pela empresa, com quem ele discute um suposto direcionamento de um processo licitatório da Câmara. “Vocês fazem impresso, fazem adesivo, envelope, cartão de visitas e tudo isso a gente gasta o ano inteiro. Então, se a gente quiser fazer um registro de preço nosso lá, a gente já faz, coloca item aí, uma máquina que só vocês têm”, sugere o vereador à suposta responsável pela gráfica.
Investigação
Na semana passada, agentes do Gaeco cumpriram oito mandados de busca e apreensão com vistas a desarticular um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações da Câmara. Foram apreendidos documentos, computadores e outros materiais no Legislativo e em quatro residências, entre elas na de João Emanuel Moreira Lima.Também houve buscas em um Cartório de Serviço Notarial de Várzea Grande, região metropolitana na capital, em uma gráfica e em um escritório de contabilidade.
O parlamentar, de acordo com o MPE, teria participação na falsificação de documentos de terrenos, que seriam usados como garantia a agiotas para obter dinheiro a ser usado na futura campanha do parlamentar a deputado estadual nas próximas eleições. Conforme o MPE, os terrenos seriam pagos com a garantia de participação em processos licitatórios fraudulentos no Legislativo.