Esperada há muitos anos, estrutura viária desafogará o trânsito de Cuiabá. Recursos são originários de emendas, integradas como investimento do PAC
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Convênio firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) garantiu o repasse de R$ 354 milhões para o governo do Estado retomar a construção do Rodoanel, em Cuiabá. A obra será realizada dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve o termo de compromisso assinado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e pelo diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, nesta quarta-feira (14), em Brasília.
A elaboração do projeto de engenharia e execução da obra é de responsabilidade do Estado e o Dnit ficou encarregado pela transferência dos recursos, sendo que a primeira parcela será de R$ 36 milhões e deve ser dada até o final do ano. O montante será usado para concluir a primeira fase do empreendimento, que está dividida em um total de cinco etapas. O montante é oriundo de emendas de autoria dos deputados federais Homero Pereira (PSD) e Wellington Fagundes (PR). Já os R$ 318 milhões restantes serão repassados de acordo com o andamento das obras.
Silval afirma que a licitação se dará por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma vez que entra nas prioridades do PAC. O edital deve ser publicado até o final do ano. “Nós lutamos muito para conseguir este Rodoanel. Conseguimos inseri-lo no PAC e, agora, fizemos o convênio em que o Dnit delega a construção desta obra ao Estado, a qual vai ser feita por meio do Regime Diferenciado de Contratação”.
Além disso, o governador fez questão de agradecer o empenho da bancada federal de Mato Grosso. “Agradeço a toda a equipe do Dnit, ministros e à bancada federal de Mato Grosso. É um conjunto de forças trabalhando em prol da melhoria da trafegabilidade”.
A obra tem prazo de conclusão de três anos, contudo a intenção do governador é concluí-la em um ano e meio. O Rodoanel possui aproximadamente 50 quilômetros e compreende rodovias federais (070, 364 e 163), contornando a capital mato-grossense. O trecho será totalmente duplicado e receberá viadutos, trevos e pontes, uma sobre o rio Coxipó e outra, sobre o Cuiabá.
“Juntos, vamos solucionar um conflito urbano. Com este termo, passamos a gestão do empreendimento para Mato Grosso e junto com o governo estadual avançamos na condução dessa obra para que todos aqueles que precisam cruzar o adensamento urbano de Cuiabá o façam por meio de um serviço adequado e para que o Estado seja cada dia mais competitivo”, acrescentou o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe.
As obras do Rodoanel estão paralisadas desde 2009. Inicialmente, a construção do contorno viário era de responsabilidade do município. Porém, em janeiro deste ano, o governo do Estado assumiu a obra devido às investigações sobre possíveis irregularidades nas obras, que remontam desde 2006. Em setembro, ela foi classificada como prioridade do PAC, sendo retomada apenas agora.
O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), inclusive, durante reunião com a bancada federal de Mato Grosso na terça-feira (13), pediu empenho dos parlamentares para que priorizem o Rodoanel. Segundo ele, a prefeitura possui pendência financeira junto à União por conta desta obra e a citação da cidade em cadastros de inadimplência impede de firmar convênios com a União.
Por conta disso, a prefeitura ingressou ontem (14) com um mandado de segurança com pedido de liminar na Justiça Federal para que deixe de ser declarada inadimplente durante a Tomada de Contas Especial do Dnit.
FONTE: DIÁDIO DE CUIABÁ