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MEC vai fechar vestibulares de 270 cursos com baixa avaliação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), em Brasília, o fechamento de 270 vestibulares de cursos de instituições superiores de educação que obtiveram um resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC), correspondente a 44.069 vagas trancadas. O Ministério da Educação vai publicar na edição de sexta-feira (6) do “Diário Oficial da União” a relação das instituições e cursos que terão vestibulares suspensos.

Destes, 152 cursos, correspondendo a 24.828 vagas, tiveram o vestibular suspenso, mas com possibilidade de revisão. Isso porque eles tiveram índice satisfatório em 2012, mas mais alto do que no CPC de 2009. Os outros 118 cursos (19.241 vagas) serão fechados sem possibilidade de revisão, porque não apresentaram tendência de melhoria.

A maioria dos cursos com resultados insatisfatórios são de administração (103), seguido por ciências contábeis (51), direito (38), comunicação social (16) e os demais (62). Ao todo, foram avaliados no CPC de 2012 os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

Tendências positivas e negativas
Os resultados insatisfatórios foram divididos em dois grupos: em tendências positivas e negativas.  Os cursos com tendências positivas (152) deverão apresentar um protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do vestibular. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de compromisso durante o ano para que a abertura de novas vagas seja reavaliada.

Mercadante anunciou ainda que o ministério fará, no ano de 2014, uma inspeção presencial em todos os cursos de direito oferecidos pelas instituições de ensino superior no país. De acordo com ele, trata-se de “um pente fino nos cursos de direito do Brasil“. Mercadante afirmou que atualmente o país tem 740 cursos de graduação na área.

Conceito Preliminar de Curso
O CPC é composto por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, a infraestrutura e instalações tem peso de 15% no índice, e os recursos didático-pedagógicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da composição do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.

No total foram avaliadas 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.

Índice Geral de Cursos
Em 2012, 2.008 instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um resultado satisfatório e 344 insatisfatórios, das quais 60 foi reincidentes com notas abaixo de 3.

O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. O IGC considera a avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Assim, em 2012, segundo dados do MEC, 17,2% das instituições ficaram abaixo da média. Na comparação com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este índice era de 32,7%.

As 60 instituições com notas reincidentes abaixo de 3 não poderão ampliar a sua estrutura como o número de vagas ou ensino à distância. O Ministério da Educação fará uma abertura de processo de supervisão e aplicação de medidas cautelares e visitas de verificação in loco para a revisão das medidas cautelares.

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