Mato Grosso está entre os estados contemplados com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a construção de 110 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de ampliação de 32 e reforma de outras 35. Os municípios devem receber mais de R$ 75,9 milhões do Ministério da Saúde para a execução das obras, conforme portaria divulgada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira (10).
Do montante liberado, R$ 66 milhões devem ser destinados exclusivamente para a construção de unidades em 74 municípios. Entre os municípios beneficiados com essas novas UBSs estão Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Barra do Garças. Cuiabá não consta na lista de contemplados com recursos do programa.
Devem ser investidos mais de R$ 4,4 milhões na ampliação de 32 Unidades Básicas de Saúde espalhadas por todo o estado, ao passo que para a reforma serão transferidos R$ 5,1 milhões às prefeituras das respectivas cidades contempladas. Muitas cidades devem receber dinheiro para investir tanto na construção, quando na reforma e ampliação de espaços já existentes, como é o caso de Várzea Grande, Primavera do Leste e Porto Alegre do Norte.
“Consideram-se aptos os municípios que estão com todas as obras contempladas até o ano de 2012 monitoradas e que inseriram a ordem de início de serviço em propostas já contempladas para o componente construção”, diz trecho da portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ao todo, 171 municípios de 23 estados brasileiros serão beneficiados com o repasse de verba para investir na construção de 805 unidades.
A maioria das unidades que devem ser construídas no estado concentra-se em Várzea Grande. Para a execução das obras de 11 novas unidades na cidade, a administração municipal deve receber R$ 6.377,00. O município ainda vai receber verba para a reforma e ampliação das unidades. A prefeitura de Sinop, por sua vez, deve receber R$ 4,9 milhões para investir na construção de 10 unidades no município, como consta na planilha divulgada pelo Ministério da Saúde.
Terceira maior cidade do estado, Rondonópolis deve ser contemplada com R$ 3,2 milhões, que devem ser transferidos do Fundo Nacional de Saúde. No município, devem ser construídas oito UBSs. Os projetos para a angariação de recursos federais previstos no PAC 2 foram apresentados pelas prefeituras de cada município. Mais de 60 municípios, porém, foram credecenciados, mas somente quatro tiveram as propostas aprovadas e, consequentemente, os recursos liberados pelo governo federal. No entanto, as UBSs terão quatro portes diferentes.
Foram aprovados pelo Ministério da Saúde a liberação de Tangará da Serra de pouco mais de R$ 1,2 milhão para Tangará da Serra, também para a construção de unidades básicas de saúde. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, os municípios que devem receber os recursos foram divididos em três grupos. Pela lista, divulgada no Diário Oficial, o grupo 1 relaciona os beneficiados com a construção de UBSs, o 2 com a ampliação e 3 os integrantes do grupo 3 com a reforma das unidades. Foram baixadas uma portaria para cada item.