As investigações sobre centenas de livros encontrados enterrados no pátio da Escola Municipal Agrícola Artur Pinotti, em Juara, a 690 km de Cuiabá, foram encaminhadas nesta quarta-feira (16) para a Superintendência Regional da Polícia Federal de Sinop, a 503 km da capital. A competência de apurar o caso é da PF, segundo o delegado da Polícia Civil, Carlos Henrique Engellman, pois os livros são do Ministério da Educação (MEC), do governo federal. Os livros, que estavam enterrados desde novembro do ano passado, foram descobertos há duas semanas.
O delegado explicou que foram encaminhados os documentos preliminares, entre eles os depoimentos da ex-secretária de Educação, da atual secretária da pasta e de outras testemunhas. “Encaminhamos alguns encartes que mostram que os livros são do MEC e isso ser de interesse do governo federal. Esses livros poderiam ter sido usados de outra forma e não descartados do modo daquele modo”, afirmou.
A ex-secretária da escola assumiu a responsabilidade pelo enterro dos livros. “Ela assumiu o compromisso legal e alegou que só enterrou os livros porque estariam contaminados. Uma perícia feita pela Polícia Federal deve apontar se isso é verdade”, pontuou Engellman. A então secretária de Educação disse que os livros estavam contaminados com urina de ratos e fezes de pombos.
“Infelizmente tem alguns servidores públicos que não tem consciência de que o público deve ser superior ao privado e esses, muitas vezes, provocam estragos”, lamentou o delegado. Os livros foram descobertos por operários que faziam a limpeza de um terreno, no pátio da escola, usando uma pá carregadeira. O serviço estava sendo feito para o armazenamento de esterco, que seria usado para o cultivo de uma horta, conforme a Secretaria Municipal de Educação.
Marinês Nascimento, atual secretária de Educação, informou, logo após o flagrante, que a escola onde foram encontrados os materiais pedagógicos está desativada há aproximadamente três anos. No local onde os livros foram enterrados, tinha um buraco onde seria construída uma piscina que seria ideal para armazenar o esterco. “A intenção era colocar o esterco naquele lugar para evitar que o esterco fosse levado com a chuva. Quando começaram a fazer a limpeza com a pá carregadeira, encontraram os livros e me ligaram. Daí pedi que parassem com o trabalho”, afirmou.
Ela disse ter ficado surpresa e que não sabia exatamente como proceder naquele momento. Então, procurou a Delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.
Já a ex-secretária de Educação do município, Livrada Fernandes, admitiu que tomou a decisão porque os livros estavam desatualizados e outros porque estariam contaminados com urina de ratos e fezes de pombos. “Esses materiais estavam guardados no almoxarifado da Secretaria de Educação, onde teve uma infestação de pombos. Fizemos uma reunião para verificar a destinação desses livros por causa da sujeira de pombos e urina de ratos. Não tinha como os alunos ter contato pelo risco de doenças. Também tinha materiais que estavam desatualizados com a nova regra ortográfica da língua portuguesa”, argumentou.
Ela alega, porém, que todas as medidas foram tomadas antes do descarte dos livros. Disse ter procurado uma empresa de reciclagem, mas a única existente no município não reutilizava materiais desse tipo, apenas papelão. Justificou ainda que tentou de todas as formas encontrar outra destinação para o material, inclusive a incineração, porém, todas elas foram frustradas.