Sem acordo nas negociações, a greve dos professores da rede estadual, considerada abusiva pela Justiça, completa um mês nesta quinta-feira (12) e segue sem previsão de retorno. A categoria pede reajuste salarial de 10,4%, entre outras reivindicações, porém, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), enquanto aguardavam uma proposta da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), foi dada essa decisão contrária ao movimento.
O governo não apresentou nenhuma proposta à categoria, segundo o presidente do Sintep, Henrique Lopes do Nascimento. “Desde o dia 3 [de setembro] disseram que iriam encaminhar a proposta, mas o governo foi leviano nas suas afirmações. Por um lado disse que iria mandar a proposta e, por outro, entrou com um pedido de ilegalidade da greve”, reclamou.
A decisão declarando a greve abusiva foi proferida na terça-feira (10) pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Marcos Machado. O magistrado deu prazo de 72 horas, a partir da publicação da decisão, para que a categoria retome os trabalhos e considerou o fato de aproximadamente 430 mil alunos estarem sem aula. No entanto, o Sintep disse que irá recorrer da decisão e manter a paralisação.
Ele afirmou que a categoria não ficou surpresa com a decisão, já que, segundo ele, a Justiça nunca se manifestou a favor dos trabalhadores da educação. “A Justiça nunca ficou do nosso lado e isso não intimida a categoria”, frisou. Porém, avaliou que a decisão não considera a greve ilegal, mas abusiva. Henrique Lopes adiantou que na próxima segunda-feira (16) deve ser realizada uma nova assembleia para avaliar a paralisação, bem como consultar os profissionais sobre a continuidade ou não da greve. A assembleia está marcada para as 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, na Avenida Mato Grosso, Centro de Cuiabá.
Uma das alternativas para atender a todas as reivindicações da classe seria o aumento do percentual de 25%, previsto na constituição, para 35%. Para o presidente do Sintep, a destinação de 35% da receita do estado, como já foi cogitado, seria suficiente para a reposição salarial dos profissionais, dar posse aos candidatos classificados no último concurso público, investir na infraestrutura das escolas e ainda realizar novo concurso público. Contudo, ele analisa que, se os 25% fossem aplicados somente na manutenção e desenvolvimento da educação, bastaria para ter avanços no setor.
“Se não houvesse desvio de finalidade nas verbas da educação, somente os 25% já dariam para a manutenção e desenvolvimento do ensino, mas somente para o pagamento de aposentados é destinado quase R$ 200 milhões”, alegou. No início deste mês, a categoria encaminhou ao governo uma proposta para aumento de 27% do percentual da educação. Desse montante, 65% seria para o pagamento de salário dos servidores.
Henrique citou que atualmente há um déficit de 5 mil professores na rede estadual de ensino e afirmou que, dos 22 mil professores que atuam no estado, 12 mil são por meio de contratos temporários. Por isso, defende a realização de concurso. Segundo ele, o estado pretender convocar mais 560 professores classificados no último concurso, o que seria insuficiente.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informou, por meio de nota, que a categoria entrou em greve durante período de negociação, o que causou surpresa. “Fica evidente que a Seduc e o governo nunca fecharam as portas para a negociação, pelo contrário, acataram e encaminharam todas as sugestões propostas pela diretoria do Sintep na audiência com o governador, razão pela qual a greve deflagrada no último dia 12 surpreendeu ao governo e, em particular, a atual gestão da Seduc uma vez que se estava em pleno processo de negociação”
Alega ainda que está em processo final a climatização de 300 escolas da rede estadual e garante que abriu 5.500 vagas no último concurso, tendo já convocado mais de 8.800 profissionais.