Apesar da aprovação do novo Plano de Cargos e Salários, professores da rede municipal do Rio decidiram manter a greve iniciada em agosto, durante assembleia realizada nesta sexta-feira (4) no Clube Municipal, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A informação foi confirmada pelo Sepe às 13h23.
A Câmara aprovou em reunião extraordinária nesta terça (1º) a redação final do projeto de lei, que já havia sido aprovado em primeira e segunda discussões, mais cedo. O prefeito Eduardo Paes sancionou o PL na quarta-feira (2).
Em nota, a prefeitura considera a aprovação uma “vitória para os servidores” e “um passo definitivo para consolidar o ensino público do Rio de Janeiro como o melhor do Brasil”. Segundo o texto, o plano “garante, de imediato, um reajuste salarial de 15,3% para todos os profissionais da Educação e corrige injustiças históricas”.
Propostas diferentes
Abrangência
O que os professores querem: que todos os profissionais sejam contemplados pelo plano; para migrar ao plano de 40 horas, o professor teria que pedir demissão de outra matrícula, ocasionando perda de salário ao profissional.
O que a Prefeitura oferece: Plano de Cargos e Salários para quem cumpre 40 horas incentivando quem cumpre 16 ou 22 horas a migrar para 40. O documento prevê equiparação da hora/aula de todos os professores gradativamente. Em 5 anos as diferenças serão corrigidas.
Remuneração
O que os professores querem: que os professores que investem na própria formação sejam valorizados financeiramente.
O que a Prefeitura oferece: órgão alega que plano contempla um crescimento de até 12% nos salários.
Polivalência
O que os professores querem: para eles, plano abre brecha para a polivalência; quando o profissional que leciona uma disciplina passa a dar aula de outras matérias.
O que a Prefeitura oferece: plano coloca a polivalência como opcional; Prefeitura disse que algumas escolas aderiram o formato em caráter experimental.
Professora reclama de agressão
“Registrei a minha agressão no dia 28, na desocupação. Um guarda me empurrou e machucou o meu braço, e estou registrando de novo aqui junto à Comissão de Direitos Humanos da Alerj”, disse a professora Ana Paula Gomes, que estava presente no momento da desocupação da Câmara. “Eu vejo um PM hoje e já fico arrepiada”, desabafou.
Oposição aciona Justiça
Nove vereadores de oposição na Câmara de Vereadores entregaram na tarde desta quarta-feira ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um mandado de segurança para um pedido de anulação da sessão desta terça. A votação em duas etapas aprovou a criação do Plano de Cargos e Salários para os professores da rede municipal de ensino.
Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Renato Cinco e Paulo Pinheiro(PSOL), Reimont(PT), Brizola Neto(PDT), Verônica Costa e Márcio Garcia(PR) e Teresa Bergher(PSDB) saíram da Câmara por volta das 16h20. ” Tivemos que sair da sessão para não legitimar esse plano” disse Eliomar.
Tumulto na Câmara
Do lado de fora da Câmara de Vereadores, o cenário era de praça de guerra. PMs do Batalhão de Choque lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Vândalos usando máscaras quebraram agências bancárias e depredaram prédios provocando pânico nos trabalhadores que deixavam os prédios na Avenida Rio Branco.Pelo menos seis pessoas foram detidas no ato. Manifestantes foram feridos e acusaram a PM de agir com truculência. O vendedor ambulante Henrique José estava trabalhando na Cinelândia quando estourou a confusão. Tiros de balas de borracha foram disparados por policiais e ele foi atingido.
Entenda o caso
Os professores afirmam que a greve só chegará ao fim com a elaboração de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para a categoria. No dia 17 de setembro, a prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores, em caráter de urgência, um plano, que foi duramente criticado pelo sindicato. Segundo o sindicato da categoria, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação.
Já o prefeito Eduardo Paes afirma, no entanto, que o Plano de Cargos e Salários “é o melhor para a população”. “A gente não pode viver sob ameaça. Estamos fazendo o que é melhor para a população, para prefeitura e pela categoria. O plano está lá na Câmara para ser votado. Tivemos diversos encontros e temos três acordos assinados”, afirmou.