As escolas municipais de ensino fundamental, Monteiro Lobato e Padre Geraldo da Silva Araújo, em Carlinda, a 724 km de Cuiabá, serão desativadas neste ano por falta de recursos financeiros. Conforme informou o secretário de Educação do município, Damião de Souza Santos, a administração municipal tem baixa arrecadação e o montante destinado ao setor é oriundo de repasses do governo federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Por isso, houve necessidade de tomar essa decisão.
Além disso, o secretário explicou que há uma débito da prefeitura para com os profissionais da educação municipal, que se arrasta desde 2012. “A reposição salarial deveria começar a ser paga em janeiro, como está previsto em lei, porém, em 2012, a então administração municipal tentou na Justiça o direito de pagar somente a partir de julho, mas a Justiça negou e depois foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para fazer o pagamento, porém, os débitos não foram quitados e ficou para a próxima administração”, afirmou.
Depois disso, a atual administração também fez um novo acordo com o MPE, mas disse não ter condições de cumprir. “Assumimos o compromisso de pagar a reposição de forma retroativa, mas não temos condições de pagar”, pontuou Damião ao G1. “Agora, para janeiro, já sabemos que se não dermos aumento para a categoria da educação de 8% seremos penalizados”, frisou. Estão pendentes R$ 239 mil, referentes à reposição salarial. Esse valor ainda deve ter correção monetária.
Segundo ele, há um projeto que prevê a compensação, por meio do Ministério da Educação, para aqueles municípios que não têm verba para arcar com o reajuste salarial dos profissionais. Porém, essa proposta ainda não foi regulamentada. “O problema é que Carlinda quase não tem arrecadação própria, então há poucos recursos para investir na educação”, avaliou Santos.
A Escola Municipal Monteiro Lobato fica situada na Comunidade Boa Sorte, a aproximadamente 20 quilômetros da zona urbana de Carlinda. Em 2013, a unidade atendeu 97 alunos e até agora 90 fizeram as matrículas para continuar estudando lá. Contudo, com o fechamento da escola, eles deverão ser distribuídos nas escolas municipais Frei Caneca, Manuel Bandeira e na Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, de acordo com o secretário.
Já os alunos da Escola Padre Geraldo da Silva Araújo, localizada na Comunidade Laudicéia, devem estudar nas escolas municipais Cecília Meireles e Manuel Bandeira. A unidade de ensino fechou 2013 com 100 estudantes. Com a desativação dessas escolas, vão permanecer três escolas municipais de ensino fundamental, além de outras duas de ensino infantil.
No ano passado, o setor foi mantido com R$ 300 mil de recursos do Fundeb e, neste ano, a previsão do município, é receber R$ 318 mil.
Contrariedade
O fechamento dessas escolas, no entanto, tem gerado polêmica, pois, segundo o vereador Manoel Rodrigues de Souza (PSD), o Nélo, não passou pelo aval da Câmara Municipal. “Não recebemos nada sobre a desativação das escolas ainda. Tivemos uma reunião ontem com as famílias desses alunos, que estão revoltadas, porque se os filhos forem estudar na cidade terão de ficar duas horas dentro dos ônibus”, disse.
Outro problema, como pontuou o parlamentar, são as más condições das estradas de acesso às comunidades. “São estradas de chão, cheias de buracos, algumas pontes estão caindo e os pais têm preocupação em deixar os filhos irem sozinhos todos os dias para a cidade”, disse. Na avaliação dele, muitas famílias podem deixar a zona rural para viver na cidade, onde tem escola para os filhos.
Mãe de duas alunas da Escola Monteiro Lobato, Aparecida Ágata de Almeida Santos, disse estar revoltada com a medida. “Hoje, elas já ficam duas horas no ônibus para chegar à escola, imagina se tiverem que ir para a cidade todos os dias, é muito cansativo, ainda mais porque as estradas são ruins e os ônibus estão em estado precário”, declarou. Ela contou que, sempre morou na comunidade Boa Sorte, e que também estudou nessa escola quando era criança.
Assim como Aparecida, Elisandra do Nascimento, cujo filho de oito anos estuda na Escola Padre Geraldo, se disse indignada com a decisão da administração municipal. “Achei um desrespeito decidirem fechar o colégio sem nos avisar. Ficamos sabendo através de comentários”, afirmou. Segundo ela, o prédio da escola é conservado e “não pode ficar abandonado”.