O governo paulista lançou na manhã desta quinta-feira (9) o cartão Recomeço, para o pagamento de clínicas especializadas na recuperação de usuários de drogas. O cartão terá um crédito de R$ 1.350 mensais para o pagamento dos abrigos e unidades terapêuticas. As famílias dos viciados poderão escolher em que unidade eles serão internados. O benefício começar a será distribuído em 60 dias.
Segundo o governo estadual, o cartão Recomeço custará R$ 4 milhões mensais com o projeto. Ele terá validade de 180 dias – que não pode ser renovável. De acordo com o governo estadual, esse tempo é considerado adequado para recuperação de especialistas. O benefício será direcionado a maiores de 18 anos.
“[A droga] É uma doença crônica, reincidente. Não pode-se achar que vai curar em 45 dias”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele informou que o edital para selecionar as clínicas que serão credenciadas será lançado na semana que vem.
O edital para as clínicas se credenciarem deve ser lançado nos próximos dias pelo governo. Clínicas em 11 cidades poderão participar: Diadema, Sorocaba, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José dos Campos, Osasco, Santos e Mogi das Cruzes.
As cidades foram escolhidas de acordo com o tamanho da rede de referência em assistência social e saúde e a localização nas regiões polo.
“Vão ser exigidas delas [entidades] protocolos de serviços a serem prestados, RH [recursos humanos] mínimos, assitentes sociais, psicólogos, oficineiros, além de um nível de instalação fiscalizada pelo estado e habilitada pelo programa”, afirmou o secretário estadual de desenvolvimento social Rodrigo Garcia. Para o secretário, será fundamental a existência de atividades profissionais nas unidades terapêuticas. De acordo com o governador, critérios como experiência na área e boa distribuição geográfica serão adotados para a escolha das entidades credenciadas.
A ideia do programa é conceder um cartão para os dependentes que aceitarem o tratamento voluntariamente. Ao apresentar o cartão nessas unidades, o usuário receberá o tratamento e o dinheiro será repassado do governo de São Paulo diretamente para a clínica credenciada. Inicialmente, serão atendidos 3 mil dependentes químicos.
Há cerca de um ano, a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual intensificaram as ações contra o crack no Centro da capital paulista, na chamada Cracolândia. O Programa de Enfrentamento ao Crack na cidade foi lançado em janeiro pelo governador. No entanto, a capital paulista não será beneficiada pelo programa.
“A Cracolândia, talvez, seja a região que tenha mais possibilidade de assistência, são mais de 240 vagas. O problema na Cracolândia é como tirar essas pessoas da rua”, disse o coordenador do Programa Recomeço, o professor Ronaldo Laranjeira, sobre a dificuldade em convencer os usuários saírem do local.
Segundo o coordenador do Programa Recomeço, o professor Ronaldo Laranjeira, o programa de enfrentamento ao crack de São Paulo é mais bem definido que em países avançados. “Ainda falta bastante, ainda temos muito o que fazer, mas temos um eixo”, disse. Segundo ele, São Paulo serve de modelo para o paí no combate as drogas. Laranjeiras é professor da Unifesp especialista em álcool e drogas.
Beneficiados
Os critérios de escolha dos usuários beneficiados com o cartão serão definidos pelos municípios, baseados nas necessidades de tratamento dos usuários de drogas. Segundo o coordenador do programa, não importa a classe social do paciente.
A seleção será feita pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município, que irá encaminhar os usuários para essas unidades terapêuticas. Os recursos dos cartões serão disponibilizados nas unidades sociais que receberão o repasse da verba feita pelo governo.
Os menores de idade não serão beneficiados pelo programa inicialmente, já que segundo o governo o Estatuto da Criança e do Adolescente não permite que os adolecentes fiquem no mesmo espaço que os maiores de 18 anos. Apesar disso, Laranjeira disse que eles não foram excluídos. “Menores de idade poderão ser atendidos em moradias assistidas criadas somente para esse público.”