Mato Grosso vai receber cinco mil tornozeleiras nos próximos dois meses. Com isso, os reeducandos de “baixa periculosidade” – como os enquadrados pelo lei Maria da Penha – não precisarão ficar na cadeia com os detentor classificados como de alta periculosidade. Conforme o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, essa é uma das grandes mudanças que vem sendo implantadas para mudar a realidade dos presídios em Mato Grosso, desde que ele assumiu a pasta há 9 meses.
Em entrevista ao Grupo RDNews, ele conta que quatro agentes prisionais já foram expulsos do cargo e outros 30 estão sendo investigados por facilitarem a entrada de produtos ilícitos na prisão. Além disso, semanalmente, é realizada varredura nas celas. Em geral, são apreendidos celulares, drogas e facas artesanais. O secretário também afirma que, desde outubro, houve uma separação dos detentos, conforme a pena e o crime cometido.
Essas medidas, conforme Pôssas, fizeram com que o Estado se tornasse uma das referências para que o Maranhão encontre uma solução para o caos nas penitenciárias, tornado público nas últimas semanas. Presos do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, o maior do Maranhão, ditam as regras. No local, 62 detentos foram mortos desde o ano passado. Há duas semanas, a Folha de S. Paulo divulgou vídeo em que presos decapitavam três “rivais”, gravado em 17 de dezembro. Desde ontem (20), nove deles estão sendo transferidos para presídios federais de segurança máxima.
Pôssas lembra também que os agentes penitenciários estão sendo capacitados para conhecer as leis que envolvem os direitos humanos e para acabar com o preconceito existente. Os reeducandos também têm a opção de trabalhar para ganhar um salário mínimo. Parte da remuneração é enviada para a família e a outra depositada para que ele possa usar quando sair da prisão. Ao todo, pelo menos 5% dos trabalhadores das obras do Estado são de reeducandos e a Prefeitura de Cuiabá deve adotar medida semelhante.
O secretário anunciou também a construção de 12 novos presídios, sendo 6 deles para 2014. O edital será pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – criado, em 2012, para simplificar e agilizar contratações públicas para as obras da Copa, Jogos Olímpicos e PAC – e as obras devem estar prontas até dezembro. Com as novas unidades e as tornozeleiras, segundo Pôssas, o Estado acaba com o déficit existente de 5 mil de vagas.